Manuais e Normativos
Aqui, você encontrará os manuais, normativos e orientações relacionados ao Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia, incluindo diretrizes, procedimentos e guias, que ajudam a orientar as ações das Unidades Gestoras na promoção da integridade, além de normativos que fazem observância acerca dos planos de integridade.
| Documento | Ação |
|---|---|
| CGE Guia prático para implementação do PROIN (Out 2021).pdf | Visualizar |
| Decreto nº 26.238-2021 (institui o PROIN em RO).pdf | Visualizar |
| CGE Portaria nº 192-2021 (aprova o Manual e o Guia para implementação do PROIN).pdf | Visualizar |
| CGE Manual para implementação do PROIN (Out 2021).pdf | Visualizar |
