Manuais e Normativos
Aqui, você encontrará os manuais, normativos e orientações relacionados ao Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia, incluindo diretrizes, procedimentos e guias, que ajudam a orientar as ações das Unidades Gestoras na promoção da integridade, além de normativos que fazem observância acerca dos planos de integridade.
| Documento | Ação |
|---|---|
| Decreto nº 30.487, de 24 de julho de 2025 - Institui o Programa Rondoniense de Integridade - PROIN. | Visualizar |
| Instrução Normativa nº 14/2026/CGE-DI - Monitoramento da elaboração e da implementação dos Planos de Integridade. | Visualizar |
| Portaria nº 38 de 30 de janeiro de 2026 - Aprova o Manual de Implementação do Programa Rondoniense de Integridade - PROIN - 2ª Versão. | Visualizar |
| Manual para Elaboração de Planos de Integridade - PROIN (2ª Versão - Janeiro 2026). | Visualizar |
