Manuais e Normativos

Aqui, você encontrará os manuais, normativos e orientações relacionados ao Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia, incluindo diretrizes, procedimentos e guias, que ajudam a orientar as ações das Unidades Gestoras na promoção da integridade, além de normativos que fazem observância acerca dos planos de integridade.

Documento Ação
Decreto nº 30.487, de 24 de julho de 2025.pdf Visualizar
Portaria nº 38 de 30 de janeiro de 2026 - Aprova o Manual de Implementação do Programa Rondoniense de Integridade - PROIN - 2ª Versão. Visualizar
MANUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RONDONIENSE DE INTEGRIDADE - PROIN (2ª Versão - Janeiro 2026) Visualizar
Início da página
Carregando conteúdo