Manuais e Normativos
Aqui, você encontrará os manuais, normativos e orientações relacionados ao Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia, incluindo diretrizes, procedimentos e guias, que ajudam a orientar as ações das Unidades Gestoras na promoção da integridade, além de normativos que fazem observância acerca dos planos de integridade.
| Documento | Ação |
|---|---|
| Decreto nº 30.487, de 24 de julho de 2025.pdf | Visualizar |
| Portaria nº 38 de 30 de janeiro de 2026 - Aprova o Manual de Implementação do Programa Rondoniense de Integridade - PROIN - 2ª Versão. | Visualizar |
| MANUAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RONDONIENSE DE INTEGRIDADE - PROIN (2ª Versão - Janeiro 2026) | Visualizar |
