Manuais e Normativos
Aqui, você encontrará os manuais, normativos e orientações relacionados ao Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia, incluindo diretrizes, procedimentos e guias, que ajudam a orientar as ações das Unidades Gestoras na promoção da integridade, além de normativos que fazem observância acerca dos planos de integridade.
| Documento | Ação |
|---|---|
| CGE Guia prático para implementação do PROIN (Out 2021).pdf | Visualizar |
| CGE Portaria nº 192-2021 (aprova o Manual e o Guia para implementação do PROIN).pdf | Visualizar |
| CGE Manual para implementação do PROIN (Out 2021).pdf | Visualizar |
| DECRETO N° 30.487, DE 24 DE JULHO DE 2025 (Institui o PROIN e revoga o Decreto n°26.238/2021) | Visualizar |
